Dr. Eutácio Borges
Excelência em Direito Previdenciário (INSS), Trabalhista, Cível e Criminal.
Direito Previdenciário
Conquiste o benefício que é seu por direito. Atuação estratégica na concessão, revisão e destravamento de aposentadorias, pensões, auxílio-doença e BPC/LOAS no INSS ou na via judicial.
Por que o Direito Previdenciário é tão complexo?
O sistema previdenciário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. O INSS frequentemente nega ou subestima benefícios por erros no processamento, falta de documentação ou interpretações equivocadas da lei. Muitos segurados desconhecem seus direitos e acabam aceitando decisões injustas.
O escritório Eutácio Borges Advogados, liderado pelo Dr. Eutácio Borges (OAB/PE 11.671), possui histórico sólido na área previdenciária, atuando desde o pedido administrativo inicial até as mais complexas ações judiciais contra o INSS.
O Que Atendemos
Atuação completa em Direito Previdenciário — da orientação inicial à conquista do benefício.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Calculamos o tempo exato de contribuição, identificamos vínculos empregatícios não averbados e conduzimos o pedido administrativo ou judicial para garantir sua aposentadoria no momento certo.
Aposentadoria por Invalidez
Quando uma doença ou acidente impede o trabalho definitivamente, lutamos pelo seu benefício por incapacidade permanente, enfrentando as perícias médicas do INSS com laudos e documentação robusta.
Aposentadoria Especial
Para trabalhadores expostos a agentes nocivos (ruído, calor, produtos químicos), buscamos o reconhecimento do tempo especial que reduz o período necessário para aposentar.
Auxílio-Doença e Prorrogação
Quando o INSS cessa ou nega o auxílio-doença prematuramente, agimos imediatamente com recursos administrativos e medidas judiciais urgentes para manter sua renda durante o tratamento.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade. Avaliamos sua elegibilidade e conduzimos todo o processo.
Pensão por Morte
Após o falecimento do segurado, os dependentes têm direito à pensão. Atuamos no reconhecimento de dependência econômica, inclusive em uniões estáveis não formalizadas.
Auxílio-Acidente
Sequelas de acidente que reduzem a capacidade de trabalho geram direito ao auxílio-acidente. Identificamos o nexo causal e garantimos o benefício complementar ao seu salário.
Revisão de Benefícios
Muitos benefícios foram calculados incorretamente pelo INSS. Analisamos seu extrato de contribuições e identificamos erros que podem aumentar significativamente o valor recebido.
Recurso Contra Indeferimento
Benefício negado não é o fim. Interpomos recursos nas instâncias administrativas (CRPS, CSRF) com alta taxa de êxito, antes mesmo de precisar ir ao judiciário.
Ação Judicial Contra o INSS
Quando esgotadas as vias administrativas, ingressamos com ação judicial para garantir seu direito, incluindo o pagamento retroativo de todas as parcelas desde a data do requerimento.
Dúvidas Frequentes
As perguntas mais comuns sobre Direito Previdenciário.
O INSS negou meu benefício. O que devo fazer?
Não aceite o indeferimento sem antes buscar orientação jurídica. Você tem prazo para recorrer administrativamente (CRPS) e, se necessário, ingressar com ação judicial. Em muitos casos, conseguimos reverter a decisão e ainda garantir o pagamento retroativo das parcelas desde a data do pedido original.
Posso receber benefício retroativo?
Sim. Quando o INSS negou um benefício que era devido, ou quando houve demora excessiva na análise, você pode ter direito aos atrasados desde a data do protocolo do pedido administrativo. Esse valor é chamado de DIB (Data de Início do Benefício) e pode representar uma quantia significativa.
O que é carência e como ela afeta meu pedido?
Carência é o número mínimo de contribuições exigidas para ter direito a um benefício. Para a maioria das aposentadorias, são necessárias 180 contribuições (15 anos). Já para o auxílio-doença por acidente ou doença grave listada na lei, a carência pode ser zero. Verificamos isso na sua situação específica.
Quanto tempo demora para sair o benefício?
O INSS tem 45 dias para analisar o pedido. Se não houver resposta, você já pode entrar com ação por demora. Ações judiciais previdenciárias em juizados especiais costumam ter decisão em 6 a 18 meses, dependendo da comarca e da complexidade do caso.
Trabalho de forma informal. Posso me aposentar?
Sim. Trabalhadores rurais, autônomos e contribuintes individuais podem se aposentar. Para quem trabalhou informalmente, é possível comprovar o tempo de serviço por meio de documentos alternativos (contratos, fotos, testemunhas). Analisamos sua situação e orientamos o melhor caminho.
Pronto para conquistar o seu benefício?
Fale agora com o Dr. Eutácio Borges e receba uma análise do seu caso sem compromisso. Não perca mais tempo — cada dia sem o benefício é um direito adiado.